sexta-feira, 10 de julho de 2009
E agora Naluh ?
Agripino diz que investigações no Senado devem ser entregues ao MP e ao TCU
A partir da próxima semana, o DEM deverá centrar suas forças na investigação das denúncias de irregularidades no Senado pelo Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). Adicionalmente, o Democratas somará sua voz às pressões pela reativação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A nova estratégia será proposta pelo líder do partido na reunião da bancada no Senado, marcada para terça-feira (14). Agripino anunciou esse direcionamento em discurso pronunciado na tarde desta quinta-feira (9) e explicou que a mudança de rumos se deve à constatação de que, "aritmeticamente", a licença do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) é improvável no momento.
- Nós fomos os primeiros a propor a licença, numa decisão difícil, porque apoiamos a eleição do presidente Sarney. Mas eu não vou insistir em pedido de licença. Não vou insistir em uma coisa que não tem sustentação política. E não tem porque o Partido dos Trabalhadores, instado pelo presidente da República e pela ministra [da Casa Civil] Dilma Rousseff, arrepende-se da posição que tomou e evita a evidência daquilo que, no regime parlamentarista, significa o voto de desconfiança - explicou o líder do DEM.
Agripino observou que, dos 81 senadores, só 33 estão firmemente comprometidos com a licença, como forma de o Senado proceder a um processo administrativo isento: 14 do DEM; 13 do PSDB; cinco do PDT; e um do PSOL. Diante desses números, o melhor caminho é deixar a instituições "de fora e isentas" investigarem as denúncias.
O senador se disse surpreendido com as novas denúncias, desta vez envolvendo patrocínios da Petrobras à Fundação José Sarney, mas aplaudiu o presidente do Senado pela determinação de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias contra a empresa seja instalada na terça-feira.
O líder do DEM disse ter conversado com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que lhe confirmou a data da primeira reunião da CPI, mas não deu como fechados os entendimentos entre o PT e o PMDB com relação ao comparecimento dos senadores e à eleição do presidente e escolha do relator.
- Vou, evidentemente, confiar na palavra do presidente Sarney. Não é possível que a base do governo vá solapar a palavra dele e não vá dar número para que aconteça a reunião e a CPI se instale - cobrou Agripino, lembrando que a denúncia conta a Fundação José Sarney deve ser um dos pontos a serem apurados pela comissão.
De qualquer forma, o senador reafirmou a posição do DEM de não votar nada até que a CPI se instale, eleja o seu presidente, o presidente escolha o relator e seja elaborado o calendário de reuniões. Em resposta a aparte do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que afirmou existirem outras fundações, inclusive o Instituto Fernando Henrique Cardoso com patrocínios da Petrobras, o líder do DEM observou que, ao contrário do que ocorre com a Fundação José Sarney, o instituto do ex-presidente Fernando Henrique não está sendo acusado de malversação ou de utilização indevida dos recursos.
Também em aparte, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) ressaltou a importância da reativação do Conselho de Ética, observando que, na hipótese de a representação contra Sarney protocolada pelo PSOL ser aceita, Sarney poderá ser afastado.
Cristovam Buarque (PDT-DF) propôs, igualmente em aparte, que é "preciso dar um salto adiante" na estratégia de recuperação da imagem do Senado para evitar que a cada semana a Casa passe por um desgaste maior. Ele disse crer na seriedade da posição da bancada do PT em relação à licença. Já o senador José Nery (PSOL- PA) reafirmou a posição de seu partido a favor da investigação no Conselho de Ética.
Sarney determina instalação da CPI da Petrobras na terça-feira
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta quinta-feira (9) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras seja instalada na próxima terça-feira, dia 14, às 15h, "com qualquer número de membros presentes".
A determinação de Sarney foi feita em ofício protocolado na Secretaria Geral da Mesa e destinado ao senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que presidirá a reunião de instalação da CPI por ser o integrante mais idoso do colegiado. Várias tentativas anteriores de instalar a CPI foram frustradas por falta de quórum (número mínimo de parlamentares).
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que na presidia a sessão plenária, informou que ofício foi uma resposta oficial a uma questão de ordem apresentada na véspera pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre a instalação da CPI। Papaléo leu o ofício no Plenário, a pedido do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), cuja questão de ordem apresentada na véspera requeria a substituição dos integrantes faltosos da CPI da Petrobras para viabilizar a sua instalação.
- O presidente Sarney buscou no Regimento [Interno do Senado] alternativa que possibilitasse a instalação, não atendendo o nosso requerimento, mas determinando que a CPI se instale com qualquer quórum - disse Alvaro Dias।
O senador ressaltou que a decisão da Presidência gera jurisprudência "da maior importância para a minoria parlamentar" e também sinaliza um novo tipo de comportamento em eventuais impasses futuros sobre a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito।
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que embora tenha retirado a assinatura do pedido de criação da CPI, diante de descumprimento de acordo segundo o qual antes de pedir a criação da CPI os senadores ouviriam o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, agora é seu "defensor ferrenho"।
- Que esta CPI comece o mais depressa possível e que vá fundo। Se ela não for fundo vai parecer que houve algum acordo relacionando a crise que o Senado vive e a CPI; que o governo teria cedido em troca de blindar o presidente Sarney - disse Cristovam.
O parlamentar sugeriu que o Senado não entre em recesso para que a CPI comece a atuar ainda em julho. Ele acredita que o povo brasileiro "quer saber o que de fato acontece naquela empresa".
Silvia Gomide / Agência Senado
